| 20/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 294, de 2025, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Letícia Aguiar. (D.A., pág. 10) |
| 28/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL
nº 105/2025. (D.A., pág. 27) |
| 28/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 637, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada
Letícia Aguiar. (D.A., pág. 6) |
| 03/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 105/2025. (D.A., pág. 10) |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 20/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 736, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 20/08/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |