| 20/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 28/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 02/06/2025 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 03/06/2025 |
76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 03/06/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 03/06/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde, o voto do Relator, Deputado Carlos Cezar, favorável à proposição, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Saúde. |
| 04/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1.344, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 04/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 207, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |
| 04/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03 de junho de 2025. (D.A., pág. 20) |
| 04/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 06/06/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1.375, de 2025, de autoria dos Deputados Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas, Teonilio Barba, Paula da Bancada Feminista, Carlos Giannazi, Reis, Ediane Maria, Maurici, Leci Brandão e Simão Pedro, apresentando Recurso ao Plenário diante da deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde, de 04 de junho de 2025. (D.A., págs. 4 e 5)
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| 09/06/2025 |
Juntado o Despacho: Inclua-se o Projeto de lei nº 106/2025 na Ordem do Dia para votação, nos termos do artigo 33, §2º, combinado com o artigo 210, parágrafo único, ambos do Regimento Interno. |
| 10/06/2025 |
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 10/06/2025 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 16/06/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.102, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2025. |
| 16/06/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/06/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.102. (D.A., pág. 23) |
| 10/07/2025 |
Publicada a Lei nº 18.174, de 08 de julho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 3) |