| 24/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 358, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 17) |
| 13/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do
Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA como
coautor do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 22) |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 05/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1924, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 22) |
| 01/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 41) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1950, de 2025, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 13) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 32) |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 04/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 916, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 04/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |