| 24/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 358, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 17) |
| 13/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do
Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA como
coautor do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 22) |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 05/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1924, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 22) |
| 01/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 41) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1950, de 2025, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 13) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 32) |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 04/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 916, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 04/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 14/10/2025 |
Publicado Requerimento nº 3256, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21) |
| 05/11/2025 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 05/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 07/11/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/11/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Mauro Bragato, favorável. |
| 13/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1785, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 17 e 18) |
| 16/12/2025 |
62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 16/12/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 20/01/2026 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.367, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de dezembro de 2025. |
| 20/01/2026 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 21/01/2026 |
Publicado o Autógrafo nº 34.367. (D.A., pág. 02) |
| 10/02/2026 |
Publicada a Lei nº 18.398, de 07 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 2) |
| 10/02/2026 |
Publicada a Mensagem A-nº 020/2026, do Sr. Governador do Estado, de 07 de fevereiro de 2026, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18) |
| 10/02/2026 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |