| 26/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 688, de 2025, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 7) |
| 04/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de
2025. (D.A., pág. 8) |
| 09/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 803, de 2025, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 24) |
| 09/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025. (D.A., pág. 25) |
| 10/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 806, de 2025, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo dos Deputados Reis e Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 8) |
| 10/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 10) |
| 14/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 827, de 2025. de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 5) |
| 14/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 5) |
| 16/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 853, de 2025. de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 22) |
| 16/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº
06/2025. (D.A., pág. 23) |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 30/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1849, de 2025. de autoria do Deputado Caio França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo dos Deputados Vitão do Cachorrão, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Reis e Simão Pedro. (D.A., pág. 9) |
| 30/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 25) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1936, de 2025, de autoria da Deputada Ediane Maria, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 12) |
| 02/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 32) |
| 06/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2076, de 2025, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 24) |
| 06/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 26) |