01/04/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/04/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/04/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 672, de 2025, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Rogério Santos. (D.A., pág. 7) |
03/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 265/2025. (D.A., pág. 10) |
03/04/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
03/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 896, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
03/09/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |