| 03/04/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/04/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/04/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2025 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 14/04/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 15/04/2025 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 11/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente. |
| 17/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 290, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (D.A., pág. 11) |
| 23/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 17 de junho de 2025. (D.A., pág. 13) |
| 23/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/06/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/06/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/06/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 03/07/2025 |
Encaminhado à Associação dos Paraplégicos de Taubaté - APARTE, Ofício SGP nº 996, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/06/2025, da referida Moção. |
| 03/07/2025 |
Arquive-se |