Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/06/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 124/2024 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de conscientização sobre a trissomia 21 destinado aos pais ou responsáveis de crianças diagnosticadas com a síndrome.
Projeto de lei 1010/2023 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de sanitários para uso de pessoas ostomizadas em estabelecimentos públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 1676/2023 Atualizando informações
Ementa: Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega.
Moção 523/2024 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Sra. Cidinha Pelegrina pelo lançamento do livro "Autismo - Quando o Diagnóstico Chega - Vol. 2" e pela notável dedicação à causa autista.
Moção 527/2024 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Senhorita Yasmin Ritt Ribeiro por liderar o projeto ACOLHER - Inclusão Lagoinha Kids, voltado para acolhimento de crianças atípicas e suas necessidades especiais e treinando pessoas que trabalham com crianças nas igrejas nos EUA, Europa e Brasil.
Moção 528/2024 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA pelos seus 59 anos de história, parabenizando seus profissionais, voluntários e parceiros pelo trabalho inspirador e transformador.
Moção 23/2025 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados pela derrubada do veto total ao Projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais.
Moção 51/2025 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o Insanos Moto Clube, reconhecendo sua trajetória pioneira, especialmente pelo acolhimento a pessoas com deficiência, e suas inestimáveis contribuições à sociedade.
Moção 91/2025 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Associação dos Paraplégicos de Taubaté (APARTE) pelos 45 anos de atividades, desempenhando papel fundamental na reabilitação e na inclusão social de pessoas com deficiência física, especialmente aquelas acometidas por lesões medulares, em Taubaté.

 

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