| 26/05/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/05/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/05/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/05/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/05/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/05/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/06/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 03/06/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 14/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1145, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 17/09/2025 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 17/09/2025 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 18/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 09/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1508, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 108) |
| 20/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 109) |
| 20/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 23/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/11/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.299, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de outubro de 2025.
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| 06/11/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/11/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.299. (D.A., pág. 16) |