| 05/06/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 05/06/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/06/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/06/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/06/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/06/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 26/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 17/09/2025 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/09/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Reis |
| 01/10/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3050, de 2025, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 24) |
| 01/10/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 568/2025. (D.A., pág. 26) |