| 11/06/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/06/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/06/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/06/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/06/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/06/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1542, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 21) |
| 24/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1565, de 2025, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 21) |
| 24/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 590/2025. (D.A., pág. 22) |
| 25/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1648, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 22) |
| 25/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 590/2025. (D.A., pág. 30) |
| 27/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1738, de 2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 6) |
| 27/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 590/2025. (D.A., pág. 22) |
| 01/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1914, de 2025, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 22) |
| 01/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 590/2025. (D.A., pág. 41) |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 26/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 09/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1023, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
| 11/09/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |