| 11/06/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/06/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/06/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/06/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/06/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/06/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 05/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2609, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Valdomiro Lopes. (D.A., pág. 7) |
| 05/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 591/2025. (D.A., pág. 11) |
| 05/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1153, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 17/09/2025 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 02/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |