| 02/07/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/07/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/08/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 08/08/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1157, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 12/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 19/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2900, de 2025, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 5) |
| 19/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 658/2025. (D.A., pág. 9) |