| 12/08/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/08/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/08/2025 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 30, incisos I e II, da Lei Complementar nº 1.413/2024. |
| 13/08/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 27/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
| 29/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 843, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
| 02/09/2025 |
Incluído na Ordem do Dia nos termos do artigo 30, inciso III, da Lei Complementar nº 1.413/2024 |
| 22/09/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1580/2025, informando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a indicação do nome da Senhora Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik para exercer o cargo de Diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, transcorrendo in albis o prazo previsto no inciso IV do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 26/2025 tendo em vista o transcurso do prazo previsto no inciso IV do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024. (D.A., pág. 18) |