Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1155 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1155 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, e estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.
Data de Publicação 23/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas , Paula da Bancada Feminista , Marina Helou , Thainara Faria , Ediane Maria , Andréa Werner , Leci Brandão , Profª Camila Godoi , Márcia Lia , Beth Sahão , Ana Perugini , Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA CIVIL, DESASTRE NATURAL, ESCOLA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/11/2025 - Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar

Tramitação

Data Descrição
23/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3656, de 2025, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei às Deputadas Ana Perugini, Andréa Werner, Beth Sahão, Ediane Maria, Leci Brandão, Marina Helou, Márcia Lia, Paula da Bancada Feminista, Professora Bebel, Professora Camila e Thainara Faria, com suas respectivas concordâncias. (D.A., pág. 20)
18/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1155/2025. (D.A., pág. 26)
18/11/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2025 Requerimento de coautoria 3656 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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