| 19/11/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/11/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/11/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/11/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/11/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 4, de autoria do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., págs. 19 e 20) |
| 25/11/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/11/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 5 e 6, de autoria do Deputado Donato. (D.A., pág. 22) |
| 26/11/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/11/2025 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 7) |
| 27/11/2025 |
Publicadas as Emendas de nº 7, de autoria da Deputada Ediane Maria, e de nºs 8 a 10, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 27/11/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/11/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/12/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 02/12/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Turismo, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 10 e ao substitutivo n.º 1. |
| 03/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1932, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Turismo, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e contrário às emendas de nºs 1 a 10 e ao substitutivo nº 1. (D.A., págs. 25 e 26) |
| 03/12/2025 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o Substitutivo. Rejeitadas as emendas, englobadamente. |