Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2026
Ementa Reconhece a Trilha Nacional Transmantiqueira como parte relevante do patrimônio turístico territorial, ambiental e cultural do Estado, estabelece seu trajeto e seus Municípios integrantes.
Data de Publicação 20/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO NATURAL, SERRA DA MANTIQUEIRA, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/05/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável

Tramitação

Data Descrição
20/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
11/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fábio Faria de Sá  
Total: 0 ocorrência(s)
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