Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 231 / 2026
Ementa Institui a Rota dos Tropeiros do Buquira no Estado.
Data de Publicação 20/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TREMEMBÉ (MUNICÍPIO), TURISMO, VALE DO PARAÍBA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/05/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável ao projeto e à emenda nº1.

Tramitação

Data Descrição
20/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2026 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Letícia Aguiar. (D.A., pág. 9)
26/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
08/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1..
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável ao projeto e à emenda nº1.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº1. Fábio Faria de Sá  
1 26/03/2026 Emenda de Pauta 1 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Letícia Aguiar
Total: 1 ocorrência(s)
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