Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 295 / 2026
Ementa Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Capacitação de Pais e Cuidadores de Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento, baseado no modelo "Caregiver Skills Training - CST", no Estado.
Data de Publicação 01/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CUIDADOR, FAMÍLIA, TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 01/04/2026 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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