25/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/03/2011 |
28/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 783, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação e 784, de 2011, da Comissão de Educação e Cultura, favoráveis. DA página 32. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2018 |
165ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1486/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.450, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.450. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.925, de 16 de janeiro de 2019. (D.O.E., pág. 01) |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 012/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 06) |
02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 012/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 44 e 45) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |