| 06/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 06/04/2011 |
| 07/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 20/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário |
| 29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/06/2011 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
| 24/08/2011 |
Recebido com voto em separado de Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 25/10/2011 |
Devolvido da vista |
| 09/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
| 17/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado João Antonio |
| 08/02/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 15/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 02/03/2012 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 21/03/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Reinaldo Alguz |
| 16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
| 16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 15/06/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Vitor Sapienza |
| 11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com emenda |
| 18/09/2012 |
Publicados Parecer nº 1311/12, da CCJ -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Afonso Lobato -favorável à proposição e Parecer nº 1312/11, da CAE-favorável à proposição e Parecer nº 1313/12, CFOP- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
| 18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/05/2014 |
35 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
| 21/05/2014 |
36 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo Emenda e partes destacadas; rejeitadas destacamente: a) A expressão "e o gasto " constante do inciso I do artigo 3º; b) O inciso II do artigo 3º; c) A expressão "em todos os tipos de mídia" constante do inciso IV do artigo 3º; Rejeitada a Emenda apresentada pe Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3585/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.697, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
|
| 04/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 05/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.697. (DA. pág. 26) |
| 05/06/2014 |
Aguardando Sanção |
| 27/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.464, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01) |
| 27/06/2014 |
Publicado mensagem A-nº 068/2014, do Senhor Governador do Estado de ão Paulo, opondo veto parcial a referida propositura. (DA. pág. 9) |
| 27/06/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/07/2014 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao artigo 4º do Projeto e contrário ao veto parcial |
| 04/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/08/2014 |
111ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 26/08/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |