Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 16/05/2012 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Antonio Mentor |
| Beth Sahão |
| Ed Thomas |
| Hélio Nishimoto |
| Itamar Borges |
| José Bittencourt |
| José Zico Prado |
| Reinaldo Alguz |
| Welson Gasparini |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 0286/2000 |
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| Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 819/2005 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 234/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 645/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar um programa receptivo do turismo nos municípios do Oeste Paulista (10ª Região Administrativa do Estado). | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1060/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Proíbe a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 935/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Representação Cultural "Passos da Paixão", em Poá. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1157/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o projeto "Sonho de Natal", em Santa Fé do Sul. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 32/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival JapanSul", na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 20/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, seja aprovada. Parecer nº 993, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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Veja também
