Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0029 /2001

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 0029 / 2001
Ementa Parecer nº 349/01. Aprova o certame licitatório e o respectivo contrato, celebrado em 16/11/95, entre a CDHU e a Schaim Cury Engenharia e Comércio Ltda, constante do Processo TC-33043/026/95.
Data de Publicação 04/05/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial - Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.044

Tramitação

Data Descrição
04/05/2001 Propositura criada a partir do Processo RGL 03952/1999
07/05/2001 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2001 Entrada na CFC.
21/05/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
29/06/2001 Distribuído ao Deputado Donisete Braga.
03/07/2001 Enviado ao Deputado.
13/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
14/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFC.
17/09/2001 Pedido de RE.À CFC.
19/04/2002 Devolvido sem parecer.
19/04/2002 Juntada do pedido de Relator Especial. Ao PC.
19/04/2002 Devolvido e enviado à CFC.
22/04/2002 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
26/04/2002 Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Vaz de Lima, RE pela CFC. Enviado ao Deputado.
23/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC
23/05/2005
02/06/2005 Recebido com parecer do relator Caldini Crespo favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/06/2007 Publicado Parecer nº 501/07, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
02/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/06/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
05/06/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011 Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
04/10/2011 ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35)
06/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2005 501 / 2007 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Fiscalização e Controle  
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