27/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011 |
28/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 21) |
06/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
09/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
16/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/11/2011 |
Devolvido da vista |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
08/12/2011 |
Devolvido da vista |
08/02/2012 |
Concedida vista conjunta à Deputada Vanessa Damo e Geraldo Cruz |
29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
02/03/2012 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
10/05/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto com a emenda de nº. 1 e com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com a emenda de nº. 1 e com a emenda apresentada pela CCJR |
19/06/2012 |
Publicados Pareceres: nº 1009, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 1 e nº 1010, de 2012, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e às emendas nº 1 e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA pág. 29) |
19/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2016 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 556/2016 ao Projeto de Lei nº
370/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. págs. 06) |
15/08/2016 |
Anexado o Projeto de lei 556/2016. |
06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 556, de 2016, que encontra-se anexado a este Projeto de Lei. |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da Aprovação do Projeto de lei nº 556, de 2016. |
09/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 556/2016 do Projeto de lei nº 370/2011. Arquive-se o Projeto de lei nº 370/2011, prejudicado pela aprovação do Projeto de lei nº 556/2016. (DA. pág. 13) |
11/12/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 556/2016. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |