|
Projeto de lei 370/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo em todos os meios de transporte coletivo no Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda nº 1
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 395/2011
|
Não Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Pedro Bortolote" ao viaduto localizado no km 520,40 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.
|
|
|
Projeto de lei 677/2011
|
Não Deliberado
|
|
Ementa:
Institui a criação de Bibliotecas Comunitárias (circulantes) em favelas e bairros considerados de baixa renda.
|
|
|
Projeto de lei 722/2011
|
|
|
Ementa:
Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais.
|
|
|
Projeto de lei 725/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Estabelece condições para a apreciação, pelo Poder Legislativo, de autorização para operações de crédito efetuadas pelo Poder Executivo.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 798/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar mediante Ações Coordenadas das Áreas de Segurança Pública, Saúde e de Assistência Social do Estado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 806/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Obriga as casas noturnas, danceterias e estabelecimentos similares que utilizam serviços de segurança privada a contratar empresas devidamente registradas nos Órgãos de Segurança Pública do Estado e que atendam as legislações vigentes para o setor.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 830/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Obriga as escolas públicas de nível fundamental a inserir na sua grade curricular o ensino da história política, econômica e social do município onde estão localizadas.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 902/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Determina o fornecimento de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos e privados do Estado que exerçam atividades expostas ao sol.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 924/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dispõe sobre o controle e a fiscalização do uso e instalação de equipamentos e aparelhos de som em veículos automotores.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 950/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 988/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Sandra Aparecida de Araújo" à Escola Estadual Jardim Brasil, em Itaí. (Em anexo o Projeto de lei nº 1056, de 2011).
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 990/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual Morro do Cruzeiro", na Capital.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1017/2011
|
|
|
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação dos postos de abastecimento de veículos movidos a gás natural GNV de só poderem abastecer veículos que estejam identificados com o selo do INMETRO.
|
|
|
Projeto de lei 1019/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW", em Ribeirão Preto.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1038/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e à emenda n° 1
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1043/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. José Alberto Lopes da Costa" ao prédio da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, em Presidente Prudente.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1058/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Getulio Campanha" ao trevo de acesso a Cedral, situado no km 425 da Rodovia Washington Luis - SP 320, naquele Município.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1073/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Fernando Maschietto" ao trevo localizado no km 492 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, em Penápolis.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1074/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dispõe sobre a denominação e o enquadramento de cargos de Diretor de Divisão, criados pela Lei nº 14.457, de 2011.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1081/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Trevo Villa Verde" ao trevo situado no km 41 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP 332, em Franco da Rocha. Parecer nº 388, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1118/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1119/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas".
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1147/2011
|
|
|
Ementa:
Cria a Rede de Atenção Oncológica "Vaga Zero" no Estado.
|
|
|
Projeto de lei Complementar 59/2011
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Inclui artigo 3º - A na Lei Complementar nº 689, de 1992, que institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Militar do Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, contrário ao projeto e à emenda nº 1.
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1015/2011
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Lar São José", em Diadema.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1107/2011
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Fraternal Pelicano", em Botucatu.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 125/2011
|
Não Deliberado
|
|
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a não aprovação da PEC nº 15/2011, que estabelece que logo após o julgamento em segundo grau, ainda que interpostos recursos aos tribunais superiores (STF, STJ ou TST), a decisão transitará em julgado.
|
|
