| 20/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 20/04/2011 |
| 25/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 04/05/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 24/05/2011 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 14/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/06/2011 |
Publicado Parecer nº 464/11, da CMADS-favorável à proposição. (DA p.18) |
| 17/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18) |
| 17/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 01/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3402/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2011 |
Arquive-se. |
| 19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |