| 03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 03/05/2011 |
| 04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
| 12/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 23/05/2011 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
| 08/06/2011 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 16/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 92/2009. |
| 22/08/2011 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor. |
| 31/10/2011 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 01/03/2012 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
| 21/03/2012 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 28/02/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada do refeido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
| 08/03/2014 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
¿caput¿, da XIV CRI.
Arquive-se.
Em 6-3-2014. (DA. pág. 16) |
| 19/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.057 |