11/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011 |
12/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
19/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Manente e ao Deputado Cauê Macris |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
11/10/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
14/12/2011 |
Devolvido sem voto. |
14/12/2011 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto. |
14/12/2011 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1970/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1971/11, da CAPRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1972/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23) |
30/01/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/02/2012 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2012 - prazo para sanção: 05/03/2012. |
10/02/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.701. (DA p. 16) |
10/02/2012 |
Aguardando Sanção |
25/02/2012 |
Publicada a mensagem nº A-nº 017/2012, do Sr Governador do Estado, opondo veto total ao Projeto de Lei 459/2011. DA. página 10 |
27/02/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/02/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CCJR |
21/03/2012 |
Devolvido sem parecer. |
22/03/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJR |
26/03/2012 |
Devolvido sem parecer. |
27/03/2012 |
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
27/03/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |