08/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
23/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
23/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
25/09/2001 |
Distribuido ao Dep.Edson Aparecido. |
26/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/03/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7) |
07/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
07/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
11/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
11/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Pedro Tobias |
11/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH. |
13/03/2003 |
Entrada na CSH. |
06/05/2003 |
Distr. à Deputada Analice Fernandes. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Aprovado o parecer favorável. |
28/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2003 |
Publicados os pareceres: 414/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 413/2002, da CSH (Favorável). (DA. pág. 14) |
30/05/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |