Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0249 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0249 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, na rede hospitalar pública estadual, programa de prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes.
Data de Publicação 09/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, HOSPITAL PÚBLICO, OBESIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
09/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2001 Enviado à CCJ.
23/05/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
03/12/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Devolvido e enviado à CSH.
08/03/2002 Recebido com parecer favorável.
09/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
11/04/2002 Enviado à CFO.
11/04/2002 Entrada na CFO.
26/06/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14)
27/06/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
04/07/2002 Presidente solicita Relator Especial.
04/07/2002 Pedido de RE. À CFO.
02/08/2002 Juntado Pedido de Relator Especial.Ao PC.
02/08/2002 Enviado ao STAM.
06/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Pedro Tobias
06/08/2002 Enviado ao Deputado.
19/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
23/08/2002 Desig. Relator Especial Deputado Ary Fossen , pela CFO.
26/08/2002 Enviado ao Deputado.
10/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Enviado ao STAM.
11/09/2002 Publicados os pareceres: 1.163/2002, da CCJ (Favorável); 1.164/2002, da CSH (Favorável) e 1.165/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 13)
11/09/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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