Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 456 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 456 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.480 / 2011
Ementa Dispõe sobre a extinção da Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL".
Data de Publicação 11/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO NOVE DE JULHO DE RÁDIO E TELEVISÃO LEGISLATIVA - F9JL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Tramitação

Data Descrição
11/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011
12/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2011 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
17/05/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/05/2011 Publicado o requerimento de tramitação em regime de urgência da Mesa . DA página 20
18/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2011 Presidente solicita R.E.
25/05/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator André Soares, favorável
26/05/2011 Publicado parecer nº 335, de 2011, da reunião conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis a aprovação do projeto de lei. DA página 22
26/05/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2011 17 Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/06/2011 Recebido pelo Governador em: 14/06/2011 - prazo para sanção: 06/07/2011.
15/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.414. (DA p. 28)
15/06/2011 Aguardando Sanção
08/07/2011 Publicada a Lei nº 14.480, de 7 de julho de 2011. (DOE p.1)
17/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2011 335 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2011 Autógrafo 29414 Barros Munhoz  
2 08/07/2011 Lei 14480 Governador  
3 18/05/2011 Req. Urgência Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi  
Total: 3 ocorrência(s)
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