| 31/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 31/05/2011 |
| 01/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 01/08/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 22/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 537/11 e o Pl nº 587/11 ao Pl nº 414/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
| 18/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2011 |
| 18/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2011 |
| 14/12/2011 |
55ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL 587/11. |
| 13/01/2012 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de Lei nºs 414/2011 e 537/2011, nos termos do Artigo 178, III, da XIV CRI, em virtude da aprovação do PL 587/2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL 587/2011. Arquivem-se os PLs 414/2011 e 537/2011, após desentranhamento (DA. pg. 08). |
| 14/01/2012 |
Publicado retificação (DA. pg.10). |