10/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2011 |
13/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
20/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, art.33, I, 'a' da 'XIII CRI'. |
21/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
30/08/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
31/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto solicitando documentação |
05/02/2014 |
Juntada cópia da recomendação do Conselho do Patrimônio Imobiliário para a cessão das benfeitorias existentes no imóvel situado na Rua Tietê, 1800 - Catanduva-SP, e da anuência da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude acerca da recomendação. |
11/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
27/03/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
06/05/2014 |
Aprovado "ad referendum" do plenário, conforme voto do relator, Deputado Geraldo Cruz, favorável |
09/05/2014 |
Publicado parecer nº 637, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 638, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição,
¿ad referendum¿ do Plenário. (DA. pág. 17) |
09/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |