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REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/05/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alencar Santana Braga
Alex Manente
Analice Fernandes
André do Prado
Carlão Pignatari
Dilmo dos Santos
Geraldo Cruz
José Zico Prado
Ramalho da Construção
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 582/2011
Deliberado
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a transmitir ao Município de Catanduva, mediante cessão, a título gratuito, os direitos possessórios sobre as benfeitorias edificadas no imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado "ad referendum" do plenário, conforme voto do relator, Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção
Alex Manente
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlão Pignatari
Favorável à Moção
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção
Geraldo Cruz
Favorável à Moção
José Zico Prado
Favorável à Moção
Ramalho da Construção
Favorável à Moção
Projeto de lei 547/2013
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder área à Escola de Engenharia de Lorena - EEL, na forma que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção
Alex Manente
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlão Pignatari
Favorável à Moção
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção
Geraldo Cruz
Favorável à Moção
José Zico Prado
Favorável à Moção
Ramalho da Construção
Favorável à Moção
Projeto de lei 673/2013
Deliberado
Ementa:
Altera o item 2 do parágrafo 3º do artigo 27 da Lei nº 6544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção
Alex Manente
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlão Pignatari
Favorável à Moção
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção
Geraldo Cruz
Favorável à Moção
José Zico Prado
Favorável à Moção
Ramalho da Construção
Favorável à Moção
Projeto de lei 732/2013
Deliberado
Ementa:
Inclui o § 4º no artigo 48 da Lei n° 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção
Alex Manente
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlão Pignatari
Favorável à Moção
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção
Geraldo Cruz
Favorável à Moção
José Zico Prado
Favorável à Moção
Ramalho da Construção
Favorável à Moção
Projeto de lei 878/2013
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Catanduva, o imóvel que especifica.
Projeto de lei 999/2013
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 2.974, de 1981, que autorizou a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Álvares Florence, imóvel nele situado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção
Alex Manente
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlão Pignatari
Favorável à Moção
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção
Geraldo Cruz
Favorável à Moção
José Zico Prado
Favorável à Moção
Ramalho da Construção
Favorável à Moção
Moção 37/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial a Agência Nacional de Energia Elétrica, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis na revisão da resolução 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, a partir de janeiro de 2014. Parecer nº 1472, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao parecer e contrário à moção.
Alex Manente
Contrário ao parecer e favorável à moção.
Analice Fernandes
Contrário ao parecer e favorável à moção.
André do Prado
Contrário ao parecer e favorável à moção.
Carlão Pignatari
Contrário ao parecer e favorável à moção.
Dilmo dos Santos
Contrário ao parecer e favorável à moção.
Geraldo Cruz
Favorável ao parecer e contrário à moção.
José Zico Prado
Favorável ao parecer e contrário à moção.
Ramalho da Construção
Contrário ao parecer e favorável à moção.
Moção 111/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Regional de Saneamento Sabesp Norte, na pessoa de seu superintendente, Engenheiro José Julio Pereira Fernandes, pelo primoroso serviço prestado à população, bem como pelos expressivos resultados alcançados, o mais recente, de ganhadora da 22ª Edição do Prêmio Nacional de Qualidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à Moção.
Alex Manente
Favorável à Moção.
Analice Fernandes
Favorável à Moção.
André do Prado
Favorável à Moção.
Carlão Pignatari
Favorável à Moção.
Dilmo dos Santos
Favorável à Moção.
Geraldo Cruz
Favorável à Moção.
José Zico Prado
Favorável à Moção.
Ramalho da Construção
Favorável à Moção.
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