Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 582/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a transmitir ao Município de Catanduva, mediante cessão, a título gratuito, os direitos possessórios sobre as benfeitorias edificadas no imóvel que especifica.
Deliberação:
Aprovado "ad referendum" do plenário, conforme voto do relator, Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Alex Manente Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlão Pignatari Favorável à Moção
Dilmo dos Santos Favorável à Moção
Geraldo Cruz Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Ramalho da Construção Favorável à Moção
Projeto de lei 547/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder área à Escola de Engenharia de Lorena - EEL, na forma que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Alex Manente Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlão Pignatari Favorável à Moção
Dilmo dos Santos Favorável à Moção
Geraldo Cruz Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Ramalho da Construção Favorável à Moção
Projeto de lei 673/2013
Deliberado
Ementa: Altera o item 2 do parágrafo 3º do artigo 27 da Lei nº 6544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Alex Manente Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlão Pignatari Favorável à Moção
Dilmo dos Santos Favorável à Moção
Geraldo Cruz Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Ramalho da Construção Favorável à Moção
Projeto de lei 732/2013
Deliberado
Ementa: Inclui o § 4º no artigo 48 da Lei n° 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Alex Manente Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlão Pignatari Favorável à Moção
Dilmo dos Santos Favorável à Moção
Geraldo Cruz Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Ramalho da Construção Favorável à Moção
Projeto de lei 878/2013
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Catanduva, o imóvel que especifica.
Projeto de lei 999/2013
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 2.974, de 1981, que autorizou a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Álvares Florence, imóvel nele situado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Alex Manente Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlão Pignatari Favorável à Moção
Dilmo dos Santos Favorável à Moção
Geraldo Cruz Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Ramalho da Construção Favorável à Moção
Moção 37/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial a Agência Nacional de Energia Elétrica, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis na revisão da resolução 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, a partir de janeiro de 2014. Parecer nº 1472, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer e contrário à moção.
Alex Manente Contrário ao parecer e favorável à moção.
Analice Fernandes Contrário ao parecer e favorável à moção.
André do Prado Contrário ao parecer e favorável à moção.
Carlão Pignatari Contrário ao parecer e favorável à moção.
Dilmo dos Santos Contrário ao parecer e favorável à moção.
Geraldo Cruz Favorável ao parecer e contrário à moção.
José Zico Prado Favorável ao parecer e contrário à moção.
Ramalho da Construção Contrário ao parecer e favorável à moção.
Moção 111/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Regional de Saneamento Sabesp Norte, na pessoa de seu superintendente, Engenheiro José Julio Pereira Fernandes, pelo primoroso serviço prestado à população, bem como pelos expressivos resultados alcançados, o mais recente, de ganhadora da 22ª Edição do Prêmio Nacional de Qualidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção.
Alex Manente Favorável à Moção.
Analice Fernandes Favorável à Moção.
André do Prado Favorável à Moção.
Carlão Pignatari Favorável à Moção.
Dilmo dos Santos Favorável à Moção.
Geraldo Cruz Favorável à Moção.
José Zico Prado Favorável à Moção.
Ramalho da Construção Favorável à Moção.

 

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