Projeto de Lei n° 264, de 2001 ( PL 0264 / 01 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0264 / 2001
Ementa	Proíbe a venda e utilização de adesivos de solvente orgânicos conhecidos pelas denominações de cola sintética ou cola de sapateiro entre outros.
Data de Publicação	15/05/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	INDÚSTRIA, PROIBIÇÃO, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.061 .

Data	Descrição
15/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
16/05/2001	Pauta de 1ª Sessão
22/05/2001	Pauta de 5ª Sessão
23/05/2001	Publicado o substitutivo nº 1 do Deputado Roberto Engler D.A.p.04
01/06/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
05/06/2001	Entrada na CCJ.
28/06/2001	Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
02/07/2001	Enviado ao Deputado.
15/08/2001	Recebido com parecer favorável no forma do substitutivo.
04/09/2001	120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência
05/09/2001	Publicado o requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10)
06/09/2001	Solicitado RE.Ao STAM.
06/09/2001	Pedido de RE.À CCJ.
06/09/2001	Juntado Pedido de RE.Ao PC.
06/09/2001	Enviado ao STAM.
25/09/2001	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
25/09/2001	Enviado ao Deputado.
19/02/2002	Solicitado devolução. Ao STAM.
20/02/2002	Presidente solicita devolução
20/02/2002	Solicitada a devolução ao Dep.Edson Aparecido do PL.264?2001.Ao Deputado.
21/02/2002	Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM.
02/08/2002	Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 8)
02/08/2002	Publicado Despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI.Arquive-se. (DA p.9)
05/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.061 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	02/08/2002	Req. Retirada		Duarte Nogueira
2	02/08/2002	Req. Retirada	000002	Duarte Nogueira
3	04/09/2001	Req. Urgência	107525	Sidney Beraldo
4	22/05/2001	Substitutivo	000001	Roberto Engler
Total: 4 ocorrência(s)

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