02/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
24/08/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
15/09/2011 |
Devolvido sem voto |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1766/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1767/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
26/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 16) |
28/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/12/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/12/2011 - prazo para sanção: 02/01/2012. |
13/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.660. (DA p. 23) |
13/12/2011 |
Aguardando Sanção |
27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.664, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
20/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |