Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/11/2011
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 421/2011
Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 667/2011
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado a Semana do Teatro Escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 674/2011
Deliberado
Ementa: Determina que a criação de qualquer nova Faculdade de Tecnologia ou Escola Técnica mantida pelo Centro Paula Souza deverá ser precedida de estudo técnico, no qual serão identificadas as principais características econômicas da região a ser atendida pela nova unidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 675/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Respire Bem e Aprenda Mais" nas rede pública de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 741/2011
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Educativa Permanente "Lazer com Responsabilidade", na rede estadual de ensino Fundamental II e Médio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 861/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 13/2009
Deliberado
Ementa: Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nºs 1.078 e 1.079, de 2008, e 1.086, de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3.
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4552/2011
Deliberado
Ementa: Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo audiência pública
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4978/2011
Deliberado
Ementa: Solicita reforma do telhado do pátio da E.E.Cel. Batista Novaes, que apresenta riscos de desabamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5203/2011
Deliberado
Ementa: Representante dos Servidores da Escola de Engenharia de Lorena, solicita a alteração do art. 2º da Lei 11.814/06 (que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção dos Funcionários para a Universidade de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5455/2011
Deliberado
Ementa: Solicita atenção aos problemas das crianças e adolescentes destes bairros quanto ao equipamento educacional para o ensino médio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, propondo 3 Indicações
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6236/2011
Deliberado
Ementa: Relatam possíveis casos de perseguição contra funcionários, professores e diretores da rede estadual de ensino público praticados por dirigentes regionais de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Requerimento de Informação
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 1005/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dovilio Ometto" à Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC de Piracicaba. (Em anexo o Projeto de Lei nº 585, de 2010.)
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente o Projeto de lei nº 585/2010 e rejeitado o Projeto de lei nº1005/2007, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 340/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 522/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Idoroti de Souza Alvarez" à Escola Estadual Jardim América III, em Várzea Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 570/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Milton Gazzetti" à Escola Técnica Estadual de Presidente Venceslau.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 682/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Flávio de Carvalho" à Escola Estadual Jardim São Marcos, em Valinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 683/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Rita de Cássia da Silva" à EE Parque São Jorge, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 706/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Marlene Aparecida Maia Olberg" à Escola Estadual do Jardim Santo Eduardo III, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 739/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Nilce Conceição de Lima" à Escola Estadual Bairro São Leopoldo, em São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 748/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Rosa Inês Bornia Moreira" à Escola Estadual Sete Praias, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Moção 69/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de verificar a viabilidade de ser instalado um câmpus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Moção 103/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes estudos visando a criação de novas unidades de ensino médico no país, pois só assim poderemos superar de fato a falta de médicos que vem prejudicando milhares de cidadãos brasileiros.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto

 

Veja também

alesp