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Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	23/11/2011
Legislatura	17ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
André do Prado
Beto Trícoli
Carlos Giannazi
Edson Ferrarini
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Pedro Bigardi
Simão Pedro

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 421/2011

Deliberado

Ementa: Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 667/2011

Deliberado

Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado a Semana do Teatro Escolar.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 674/2011

Deliberado

Ementa: Determina que a criação de qualquer nova Faculdade de Tecnologia ou Escola Técnica mantida pelo Centro Paula Souza deverá ser precedida de estudo técnico, no qual serão identificadas as principais características econômicas da região a ser atendida pela nova unidade.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 675/2011

Deliberado

Ementa: Institui o "Programa Respire Bem e Aprenda Mais" nas rede pública de ensino.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 741/2011

Deliberado

Ementa: Institui a Campanha Educativa Permanente "Lazer com Responsabilidade", na rede estadual de ensino Fundamental II e Médio.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e à emenda nº 1

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 861/2011

Deliberado

Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei Complementar 13/2009

Deliberado

Ementa: Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nºs 1.078 e 1.079, de 2008, e 1.086, de 2009.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3.

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 4552/2011

Deliberado

Ementa: Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo audiência pública

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 4978/2011

Deliberado

Ementa: Solicita reforma do telhado do pátio da E.E.Cel. Batista Novaes, que apresenta riscos de desabamento.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 5203/2011

Deliberado

Ementa: Representante dos Servidores da Escola de Engenharia de Lorena, solicita a alteração do art. 2º da Lei 11.814/06 (que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção dos Funcionários para a Universidade de São Paulo.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 5455/2011

Deliberado

Ementa: Solicita atenção aos problemas das crianças e adolescentes destes bairros quanto ao equipamento educacional para o ensino médio.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, propondo 3 Indicações

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 6236/2011

Deliberado

Ementa: Relatam possíveis casos de perseguição contra funcionários, professores e diretores da rede estadual de ensino público praticados por dirigentes regionais de ensino.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Requerimento de Informação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Beto Trícoli	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 1005/2007