05/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/08/2011 |
08/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado. (DA p. 26) |
11/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 97) |
23/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
24/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
27/10/2011 |
Devolvido sem voto |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
07/12/2011 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
03/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 5/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda de nº 1, e Parecer nº 6/12, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e à emenda de nº 1. (DA p. 18) |
03/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |