| 13/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (646) |
| 28/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (606) |
| 28/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/02/1996 |
Entrada na CAEP |
| 09/04/1996 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação Relator Especial (s/n) |
| 25/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
| 25/04/1996 |
Enviado ao Deputado Sidney Beraldo, relator especial designado ( 962) |
| 29/04/1996 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CAP (s/n) |
| 30/04/1996 |
Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, para prosseguir tramitação (989) |
| 02/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 19/09/1996 |
Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial |
| 24/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Walter Feldman |
| 23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2459) |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 26/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Roberto Engler |
| 26/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2878) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 16/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 13/03/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Fernando Cunha |
| 14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (424) |
| 10/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 15/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (786) |
| 16/04/1997 |
Publicado os pareceres: 570/97, da CCJ, favorável ao PL; 571/97, de Relator Especial pela CAEP, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PL e 572/97, de Relator Especial pela CFO, Deputado Fernando Cunha, favorável ao PL (DA. p. 4) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |