Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 707 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 707 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.792 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vale das Virtudes", na Capital.
Data de Publicação 05/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
05/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/08/2011
08/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/04/2012 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/04/2012 Publicado Parecer nº 611/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 24)
24/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 18/04/12. (DA p. 25)
24/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/04/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/05/2012 Recebido pelo Governador em: 07/05/2012 - prazo para sanção: 28/05/2012.
08/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.817. (DA p. 23)
08/05/2012 Aguardando Sanção
29/05/2012 Publicada a Lei nº 14.792, de 28 de maio de 2012. DOE I página 01.
29/05/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2012 611 / 2012 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2012 Autógrafo 29817 Barros Munhoz  
2 29/05/2012 Lei 14792 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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