| 12/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/10/2011 |
| 14/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
| 25/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 03/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Isac Reis |
| 02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Isac Reis favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, favorável |
| 19/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1011/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1012/12, da CMM¿favorável à proposição. (DA p.29) |
| 19/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 771/2012 ao Projeto de lei nº 984/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 3-6-2013 . (DA pág. 28)
|
| 04/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 771/2012. |
| 28/06/2013 |
Publicado ofício nº 748/2013, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pedindo alteração do Projeto de Lei nº 771, de 2012. (DA. pág. 27) |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |