Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 820 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 820 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.014 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Apoio e Terapêutica Vida", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 30/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.031

Tramitação

Data Descrição
30/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/08/2011
31/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2011 Anexado o Projeto de lei 753/2009.
14/09/2011 Juntado a este o Projeto de lei 753/2009 para fins de instrução.
15/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/11/2012 Devolvida com a documentação solicitada.
28/11/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2013 Publicado o parecer nº 405, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , aprovado parecer, conclusivamente, conforme , voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 23.
09/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA. pág. 24.
09/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/04/2013 Recebido pelo Governador em: 24/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
25/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.139. (DA. pág. 25).
25/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.014, de 14.05.2013. (DOE, pag 01).
11/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2012 405 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 25/04/2013 Autógrafo 30139 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15014 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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