06/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/09/2011 |
12/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
19/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
17/11/2011 |
Recebido com voto em separado de Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2011 |
Devolvido da vista |
23/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
17/02/2012 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
21/03/2012 |
Devolvido sem voto |
10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
23/10/2012 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
13/11/2012 |
Publicados Parecer nº 1559/12, da CCJR -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Geraldo Cruz-favorável à proposição e Parecer nº 1560/12, da CEC -favorável à proposição. (DA p. 22 e 23) |
13/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2023 |
Publicado os Requerimentos de nºs 1164 e 1178, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |