| 28/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/09/2011 |
| 29/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 07/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 27/10/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
| 16/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
| 01/02/2012 |
Devolvido sem voto |
| 28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 12/03/2012 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 31/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 478/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 479/12, da CS¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 13) |
| 31/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |