Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 972 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 972 / 2011
Ementa Declara o Município de Silveiras "Capital do Artesanato em Madeira".
Data de Publicação 11/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SILVEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/10/2011
13/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
08/12/2011 Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
14/12/2011 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
01/03/2012 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
01/03/2012 Devolvido da vista
07/03/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
09/03/2012 Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012 Devolvido da vista
12/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/06/2012 Distribuído ao Deputado Jooji Hato
05/11/2012 Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável
11/12/2012 Publicados: Parecer nº 1674/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1675/12, da CAMM¿favorável à proposição. (DA p.24)
11/12/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2012 1674 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/11/2012 1675 / 2012 favorável favorável Jooji Hato Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Geraldo Cruz  
Voto do relator favorável Alencar Santana Braga  
Total: 0 ocorrência(s)
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