| 25/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 26/04/1997 |
Publicada errata do PL |
| 28/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (857) |
| 14/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1091) |
| 15/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/06/1997 |
Distribuido ao Dep. Ferreira Neto. |
| 18/06/1997 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
| 27/06/1997 |
Vista ao Dep. Duarte Nogueira. |
| 28/06/1997 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 30/06/1997 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
| 04/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/08/1997 |
pedido de RE.À CCJ. |
| 06/08/1997 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
| 06/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 28/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 28/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remesa ao relator designado (3420) |
| 28/11/1997 |
Ao Dep. Kito Junqueira. |
| 12/12/1997 |
Solicitada a devolução. |
| 15/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 02/02/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Dep. Kito Junqueira o PL 190/97.Ao Deputado. |
| 06/02/1998 |
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho. |
| 06/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
| 03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1143) |
| 03/08/1998 |
Ao Dep. Caldini Crespo. |
| 13/08/1998 |
Devolvido sem parecer de RE.AO STAM para despacho. |
| 20/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
| 21/08/1998 |
À Dep.Terezinha da Paulina. |
| 01/09/1998 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
| 23/10/1998 |
Devolvido sem parecer do RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
| 14/01/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial *** |
| 14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 01/02/1999 |
Ao Dep. Edmir Chedid. |
| 12/02/1999 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
| 23/02/1999 |
Entrada na CSH |
| 23/02/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep. Edmir Chedid favorável.À CSH. |
| 25/02/1999 |
Distribuido ao Nelson Salomé. |
| 17/03/1999 |
Devolvido sem parecer.À CSH. |
| 13/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vanderley Siraque. |
| 14/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CSH. |
| 29/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 29/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 29/06/1999 |
Vista ao Deputado Caldini Crespo. |
| 12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Arnaldo Jardim |
| 14/09/1999 |
Ao Deputado. |
| 24/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário do RE, pela CSH. À CFO. |
| 27/09/1999 |
Entrada na CFO |
| 06/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Lobbe Neto |
| 08/11/1999 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 10/11/1999 |
Recebido sem parecer |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |