04/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/10/2011 |
05/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2011 |
Publicadas as Emendas nº 01 e 02 do Deputado José Bittencourt. DA (p. 21 ) |
11/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 3 a 5, do Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão; nº 6 a 9, Deputado Celso Giglio; nº 10 a 17, Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão; nº 18 a 31, Deputado Pedro Bigardi; nº 32 a 54, Deputado Enio Tatto e outros; nº 55 a 58, Deputado João Caramez; nº 59, Deputado Pedro Tobias; nº 60 e 61, Deputada Analice Fernandes. (DA p. 15 a 20) |
26/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
07/11/2011 |
Deferido e solicitado pedido de juntada do Requerimento apresentado pelo Deputado Marcos Martins, nos termos do Artigo 70, da XIV CRI. Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; em seguida à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e, para fins do previsto nos parágrafos 2º e 3º do Artigo 70 (oitiva) da XIV CRI, à Comissão de Saúde. Após à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/11/2011 |
Publicada Mensagem nº A-nº 128/11, de 7/11/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 21) |
08/11/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/11/2011 |
Apresentado voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, na forma do substitutivo, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 61 |
09/11/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda e contrário às emendas de n.ºs 1 a 61 |
09/11/2011 |
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Aprovada a Emenda de Congresso de Comissões. Rejeitadas as emendas de nºs 01 a 61. |
10/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1670/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAPRT; CSH e CFOP-favorável à proposição, com emenda e contrário às emendas de nºs 1 a 61. (DA p. 31/32) |
10/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1670/11. (DA p. 21) |
16/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR |
17/11/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1723/11, de RE pela CCJR, Deputado Samuel Moreira. (DA p. 15 a 25)-Redação Final |
18/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 22/11/2011 - prazo para sanção: 13/12/2011. |
23/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.615. (DA p. 25) |
23/11/2011 |
Aguardando Sanção |
26/11/2011 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 29.601. (DA p. 16/17) |
03/12/2011 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011. (DOE p. 1 a 12) |
21/12/2011 |
Arquive-se. |
30/07/2013 |
Publicado Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013, que Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 1157, de 02 de dezembro de 2011 e nº 1193, de 02 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas (Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 22) |
07/05/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.013 |