| 07/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2011 |
| 10/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 19) |
| 18/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 11/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto, com à emenda 1 |
| 25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 16/02/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde |
| 28/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edinho Silva |
| 07/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 15/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 337/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 338/12, da CS¿favorável à proposição e emenda nº 1. (DA p. 24/25) |
| 15/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |