Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 14 /2011

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 14 / 2011
Ementa Susta a Resolução SE 44, de 2011, que fragmenta, em dois períodos, as férias docentes dos educadores da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 20/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DOCENTE, FÉRIAS, PERÍODO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESOLUÇÃO SE 44/2011
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011
21/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/02/2012 Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
03/06/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 27).
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.012
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável João Antonio  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar