Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1038 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1038 / 2011
Ementa Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas.
Data de Publicação 27/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, ATENDIMENTO DIGITAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ESCLARECIMENTO, GRATUIDADE, POPULAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 27/10/2011
31/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 25)
11/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
16/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/12/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e à emenda n° 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
15/02/2012 Devolvido da vista
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e à emenda n° 1
02/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
27/03/2012 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/05/2012 Devolvido sem voto
31/05/2012 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
13/06/2012 Devolvido sem voto
20/06/2012 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
06/05/2013 Devolvido sem voto
14/05/2013 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
05/06/2013 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde
11/06/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1
18/06/2013 Publicado parecer nº 872. de 2013, da CCJR, favorável à proposição e emenda nº 1 e parecer nº 873, de 2013, da CS, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1.(DA. pág.s 26 e 27)
18/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2011 872 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda n° 1 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/06/2013 873 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1 Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/11/2011 Emenda de Pauta 1 Afonso Lobato  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar