20/10/2011
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Autuado e Protocolado
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20/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído a Deputada Célia Leão
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18/11/2011
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Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota propondo encaminhamento de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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19/11/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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24/11/2011
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Juntado Ofício CFC nº 92/2011, encaminhando cota do relator.
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15/02/2012
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Recebido com voto do relator Célia Leão por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CPETUR, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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28/02/2012
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Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CPETUR, referentes ao exercício de 2010.
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06/03/2012
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Publicado Parecer nº 262/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas, propondo envio de ofício com cópia desta manifestação ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe à Alesp cópia da sua decisão e a análise efetuadas por seus órgãos instrutivos . (DA p. 25)
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14/03/2012
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Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas, o Of. SGP nº 819/2012, solicitando que encaminhe à Comissão de Fiscalização e Controle, da Alesp, cópia de sua decisão e a análise efetuada por seus órgãos instrutivos.
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16/03/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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19/03/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/06/2021
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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12/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista a documentação contida nos autos, o acórdão do TCE-SP e, ainda, a dissolução da CPETUR, autorizada pela Lei nº 15.827, de 2015, propõe o arquivamento do Processo RGL 6771/2011 .
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21/10/2021
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Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
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08/12/2021
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Devolvido da vista
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, tendo em vista a documentação contida nos autos, o acórdão do TCE-SP e, ainda, a dissolução da CPETUR, autorizada pela Lei nº 15.827, de 2015, propõe o arquivamento do Processo RGL 6771/2011
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 862, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo em vista a documentação contida nos autos, o acórdão do TCE-SP e, ainda, a dissolução da CPETUR, autorizada pela Lei nº 15.827, de 2015, propõe o arquivamento do Processo RGL 6771/2011. (D.A. pág. 18)
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22/08/2023
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Arquive-se
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30/08/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115
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30/08/2023
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Arquivo - Arquivado
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